O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou o início do julgamento presencial sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, e uma nova data ainda não foi determinada.
O processo teve início na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas foi suspenso devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Esse pedido de destaque visa transferir a discussão para o plenário presencial, em vez de ocorrer no ambiente virtual.
O STF está analisando esse caso em resposta a uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime. Alega-se que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e prejudica especialmente as mulheres negras e de baixa renda.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ministra Rosa Weber é a relatora do processo, mas está prestes a se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos na próxima semana. Ela será substituída pelo ministro Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
Da Redação
