O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou o pedido de soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix.
A decisão foi assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24).
Principais motivos da decisão
De acordo com a publicação da Agência Brasil, Dino apresentou dois argumentos centrais para negar o pedido:
Instância inadequada: O ministro afirmou que o STF não é a instância correta para julgar o pedido de liberdade, pois a prisão foi decretada pela primeira instância da Justiça e ainda cabem recursos nas instâncias inferiores .
Ausência de ilegalidade: Mesmo que o STF fosse o local apropriado, Flávio Dino afirmou que “não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia” (anormalidade gritante) na decisão que manteve a influenciadora presa.
O pedido da defesa
A defesa de Deolane Bezerra solicitou ao STF a revogação da prisão preventiva, a substituição por prisão domiciliar (alegando ter uma filha de 9 anos) ou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
O caso
Deolane Bezerra foi presa preventivamente suspeita de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as investigações, ela recebia valores provenientes de uma transportadora usada como fachada pela organização criminosa . A Justiça determinou o bloqueio de R$ 27 milhões em nome da influenciadora .
Transferência: Após a prisão, Deolane foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana (SP) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, cidade localizada a cerca de 667 km da capital paulista.
A influenciadora, que tem mais de 20 milhões de seguidores, nega as acusações.
Da Redação
