O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois decretos para tentar restringir a concessão da cidadania por nascimento. A medida é uma nova tentativa do governo após a Suprema Corte considerar inconstitucional uma iniciativa semelhante.
O foco dos decretos é combater o chamado “turismo de parto”, prática em que mulheres estrangeiras viajam aos Estados Unidos para dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos.
Segundo a Casa Branca, as novas regras ampliam as situações em que uma criança poderá não ter direito à cidadania por nascimento. Entre elas estão filhos de pessoas que entram no país com o objetivo de praticar o turismo de parto, além de filhos de funcionários de governos estrangeiros e de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros.
Durante a cerimônia de assinatura, o assessor da Casa Branca, Stephen Miller, afirmou que o governo deixará de conceder vistos para pessoas que pretendam viajar aos Estados Unidos com essa finalidade.
Trump voltou a criticar a decisão da Suprema Corte, que manteve a interpretação da 14ª Emenda da Constituição, segundo a qual pessoas nascidas em território americano são cidadãs dos Estados Unidos, salvo exceções específicas, como filhos de diplomatas estrangeiros.
Especialistas avaliam que os novos decretos deverão ser novamente contestados na Justiça.
Embora não exista uma lei que proíba diretamente o turismo de parto, uma regra federal em vigor desde 2020 impede a emissão de vistos de turismo para pessoas cujo principal objetivo seja obter cidadania americana para um filho. Casos de fraude relacionados à prática podem resultar em processos criminais.
Da Redação
