O ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, preso desde março de 2023 sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o desbloqueio de seu salário. Barbosa, que ocupava o cargo de chefe da Polícia Civil à época do crime, alega que o bloqueio de seus rendimentos afeta sua subsistência e a de sua família.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Rivaldo Barbosa argumenta que o bloqueio de seus vencimentos, determinado pela Justiça como parte das medidas cautelares durante as investigações, viola seus direitos constitucionais, já que ele ainda não foi julgado e condenado definitivamente. Ele também sustenta que o valor bloqueado é essencial para o sustento de sua esposa e filhos.
O caso Marielle Franco, que completa mais de cinco anos sem uma conclusão definitiva, ganhou novos contornos após a prisão de Rivaldo Barbosa e de outros envolvidos, incluindo os acusados de serem os executores do crime, Elcio Queiroz e Ronnie Lessa. As investigações apontam que Barbosa teria atuado para obstruir as investigações desde o início, já que ele foi o primeiro delegado a comandar o caso.
A defesa do ex-delegado afirma que ele é inocente e que o bloqueio de seus salários é uma medida desproporcional. Eles também destacam que Barbosa colaborou com as investigações e que não há provas concretas que o liguem diretamente ao planejamento ou execução do crime.
Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) sustentam que o bloqueio dos recursos é necessário para evitar o uso indevido de dinheiro público e para garantir que os investigados não tenham acesso a recursos que possam ser usados para interferir nas investigações ou no processo judicial.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido, mas a decisão deve considerar o impacto financeiro para o ex-delegado e sua família, bem como a necessidade de preservar a integridade das investigações. O caso Marielle Franco continua sendo um dos mais emblemáticos da recente história brasileira, com repercussões políticas e sociais que vão além do âmbito jurídico.
Enquanto aguarda a decisão do STF, Rivaldo Barbosa permanece preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde cumpre medida cautelar de prisão preventiva. A expectativa é que o julgamento do caso Marielle Franco avance nos próximos meses, com a possibilidade de novas revelações e desdobramentos.
Da Redação
