Audiência pública no Supremo segue até amanhã
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental.
Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do Fundo sobre Mudança do Clima pelo governo.
Na abertura, Barroso disse que, durante a audiência, devem ser abordados temas mais amplos a respeito do meio ambiente, com o objetivo de informar e preparar o tribunal para o julgamento da ação. Em seguida, ele citou o que considera serem as grandes questões ambientais de nosso tempo, dando destaque ao aquecimento global.
Depois, ao enumerar o que considera um dos maiores desafios ligados às mudanças climáticas, Barroso citou “uma mistura de ceticismo com desconhecimento, apesar de a grande maior parte dos cientistas afirmarem peremptoriamente que esse é um grande problema e vem se agravando”.
Outro problema, para o ministro, reside no fato de que o impacto ambiental que se produz hoje, sobretudo em termos de emissões ou de desmatamento, só vai produzir efeitos reais e negativos daqui a 25 anos ou, às vezes, daqui a 50 anos. “Ou seja, daqui a uma ou duas gerações, o que leva a um certo egoísmo inato na condição humana a adiar soluções que, na verdade, são urgentes”, destacou.
Antes de encerrar sua fala, entretanto, o ministro afirmou que convocou a audiência somente para instruir o Supremo a respeito das políticas ambientais, sem haver posição da Corte a favor ou contrária a determinado posicionamento. “É uma audiência a favor do Brasil e da Constituição e não, em nenhuma hipótese, contra ninguém”, disse.
A audiência pública sobre questões ambientais segue até a tarde de amanhã (22) no Supremo. Na manhã desta quinta (21), estão programadas falas de ministros de Estado como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Tereza Cristina (Agricultura), entre outras autoridades, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). À tarde, será a vez de representantes de organismos multilaterais, organizações sociais e institutos de pesquisa.
Da Agência Brasil