O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após a suspensão em setembro de 2021 devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, no plenário da corte, além de indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, que acompanha atentamente o desenrolar do julgamento.
Em debate está o chamado marco temporal, uma tese defendida por proprietários de terras. De acordo com essa tese, os indígenas teriam direito apenas às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou às terras que estavam em disputa judicial na época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou antecipadamente o marco temporal, porém a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
O placar do julgamento encontra-se empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal, enquanto Nunes Marques manifestou-se a favor. O processo em questão envolve a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. Parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
Da Redação
