Servidores do Ibama anunciam suspensão das atividades de fiscalização ambiental em protesto

Vinícius Mendonça/Ibama

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expressaram sua insatisfação através de uma carta dirigida à presidência do órgão, na qual anunciaram a decisão de suspender temporariamente as atividades de fiscalização ambiental. A paralisação se concentrará exclusivamente em tarefas internas e burocráticas, a partir desta segunda-feira (1º).

A medida é uma resposta direta às dificuldades nas negociações entre os servidores e o governo, especialmente em relação ao reajuste salarial e à proposta de reestruturação da carreira. Os signatários da carta alegam que a decisão reflete a ausência de ação e apoio efetivo por parte do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), especialmente em relação à proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

O documento ressalta que as atividades essenciais do Ibama podem ser prejudicadas durante a suspensão, afetando operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami. Isso inclui vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, além de resposta a emergências ambientais, entre outras responsabilidades.

A carta destaca que a interrupção das atividades terá impactos significativos na preservação do meio ambiente, atribuindo essa situação aos dez anos de negligência com a carreira do servidor público, especialmente durante o governo anterior. Ao final, o documento apela pela retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Em resposta, o Ibama informou que, até o momento, não registrou qualquer paralisação nas atividades de fiscalização, apesar das 1.729 assinaturas contabilizadas até às 14h30 desta terça-feira. A instituição ressalta que os servidores continuam atuando nas atividades da instituição.

Servidores do Ibama e suas representações têm demandado melhorias nas condições de trabalho e remuneração, destacando a importância do diálogo.

Em relação ao reajuste e ao diálogo, o Ministério do Meio Ambiente instituiu uma mesa de negociação em agosto para facilitar a comunicação entre os órgãos ambientais, o governo e os funcionários. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou estar aberto ao diálogo com os servidores do Ibama, destacando a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação no início do ano passado. A pasta também ressaltou reajustes salariais e benefícios concedidos aos servidores públicos federais do Poder Executivo, além do início das negociações para o reajuste em 2024, buscando atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal dentro dos limites orçamentários.

Da Redacao