O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o governo não planeja reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio como medida para conter a alta do dólar. Durante um encontro em Brasília, Haddad enfatizou que a prioridade é melhorar a comunicação sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC).
“Não sei de onde surgiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos focados em uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] para apresentar propostas que garantam o cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal”, declarou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
O dólar, que fechou a segunda-feira (1º) a R$ 5,65, continuou sua trajetória de alta nesta terça-feira. A moeda norte-americana abriu o dia em pequena baixa, caindo para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, mas voltou a subir, alcançando R$ 5,68 por volta das 13h.
Comunicação e rigidez fiscal
Haddad reiterou a importância de uma comunicação clara e consistente. “Não vejo nada além disso, autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas. Uma atenção maior à comunicação do que a qualquer outra coisa”, argumentou.
Atualmente, operações cambiais, como compras com cartão no exterior, são tributadas em 4,38% de IOF. A compra de moeda estrangeira em espécie tem uma taxação de 1,1%, que está prevista para ser zerada em 2028. Em 2022, a taxa de 6% sobre empréstimos de até 180 dias foi eliminada. O Brasil vem reduzindo a tributação sobre o câmbio como parte dos esforços para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Plano de revisão de gastos
O ministro também anunciou que se reunirá nesta quarta-feira (3) com o presidente Lula para discutir um plano de revisão de gastos e cortes de despesas, em resposta à preocupação com a valorização do dólar. “Ele [Lula] está preocupado. Elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central, e é nessa linha que vamos despachar com ele amanhã. Esses rumores, sinceramente, penso que vêm de pessoas interessadas. Não sei de onde surgem essas questões. Não é normal. Quando me perguntam, respondo sobre o que estamos trabalhando. Estamos focados na agenda fiscal”, concluiu Haddad.
A reunião com Lula é vista como um passo importante na consolidação das políticas fiscais e monetárias do governo, buscando estabilidade econômica e confiança do mercado. Com a alta do dólar impactando a economia, o governo reforça seu compromisso com a rigidez fiscal e a transparência na comunicação de suas ações.
Da Redação
