Relator do pedido é o ministro Luís Roberto Barroso. Entre os que estão em presídio em Brasília está o traficante Marcola.
O governo do Distrito Federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), contra a presença de chefes de facção criminosa na Penitenciária Federal de Brasília, a cerca de 15 quilômetros da Praça dos Três Poderes. O objetivo é tentar obrigar transferências para outras unidades da federação.
Entre os presos que cumprem pena na capital, está o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, que foi condenado a 330 anos por diversos crimes.
O pedido corre em sigilo e está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, que analisa o pedido do governo contra a decisão da União de manter os criminosos em Brasília.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal já se manifestou contra a presença deles em Brasília por ver riscos às autoridades, como ministros de Estado, parlamentares, ministros de tribunais superiores, além de representações estrangeiras na capital do país.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para reforçar a segurança na área externa do presídio, inaugurado em 2018.
O ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que o objetivo era evitar fugas. “O governo tá sempre adiante dos criminosos e a ideia ali é prevenir qualquer espécie de tentativa de um eventual resgate”, disse ele.
Depois do decreto, a OAB-DF afirmou em nota que a instituição defende “que presídio desta natureza não pode estar localizado em um perímetro no qual estão as cúpulas de todos os poderes do país e todas as representações internacionais”.
Fonte: G1 DF