O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será empossado nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse está marcada para começar às 16h e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, juntamente com outras autoridades. Também foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro optou por não participar do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que assumem no STF.
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira vaga devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
Em dezembro do ano passado, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa, com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro receberá cerca de 340 processos originários do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino será responsável por processos relacionados à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por até 20 anos, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Em sua trajetória, o novo ministro acumulou experiências nos três Poderes.
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou como juiz federal, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi chefe da secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, ingressou na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou a presidência da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas abdicou do cargo parlamentar para assumir o Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Lula.
Da Redação