A Câmara dos Deputados deve debater ainda neste semestre a possibilidade de aumentar o número de deputados federais ou redistribuir as vagas entre os estados. Esse tema é relevante porque o número de deputados por estado é definido com base na população, e a distribuição atual pode não refletir adequadamente as mudanças demográficas ocorridas nos últimos anos.
Atualmente, a Constituição estabelece um número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por estado, com base na proporção da população. No entanto, o número total de deputados na Câmara é fixado em 513. Com o crescimento populacional desigual entre os estados, alguns defendem a necessidade de revisão dessa distribuição para garantir uma representação mais justa.
O debate pode incluir propostas para:
- Aumentar o número total de deputados: Isso permitiria que estados mais populosos ganhassem mais representantes sem reduzir o número de deputados dos estados menores.
- Redistribuir as vagas existentes: Reajustar o número de deputados por estado, considerando os dados mais recentes do IBGE, sem alterar o total de 513 deputados.
Esse tema é sensível, pois envolve questões de representatividade e poder político entre os estados. Qualquer mudança exigirá amplo debate e aprovação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de pelo menos 3/5 dos votos dos deputados e senadores em dois turnos de votação.
O resultado desse debate pode impactar significativamente a dinâmica política do país, especialmente em um contexto de polarização e disputas regionais.
Da Redação
